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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 358 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.898 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Dona Maria Lopes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Jundiaí.
Data de Publicação 20/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Tramitação

Data Descrição
20/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009
21/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/08/2009 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
03/11/2009 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
17/11/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2009 Publicados: Parecer nº 2307/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2308/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p.29)
19/11/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 29)
19/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.741 (DA p. 31)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.898, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
07/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2009 2307 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
03/11/2009 2308 / 2009 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Autógrafo 28741 Autógrafo ao Projeto de lei numero 358/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13898 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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