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Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 362 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
362 / 2009
Ementa
Institui o "Dia do Produtor Rural de São Paulo".
Data de Publicação
20/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009
21/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
04/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/08/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
24/08/2009
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
27/08/2009
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
10/09/2009
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
17/09/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Agricultura e Pecuária, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/09/2009
Publicados: Parecer nº 1617/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1618/09, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 30 e 31)
23/09/2009
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 17/09/09, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
23/09/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/09/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/10/2009
Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009
Publicado autógrafo nº 28.608. DA pág. 24
11/11/2009
Publicada a
Lei nº 13.803, de 10 de novembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
04/01/2010
Arquive-se.
08/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055
Votação nas Comissões
17/09/2009 - Comissão de Agricultura e Pecuária
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2009
1617 / 2009
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2009
1618 / 2009
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Agricultura e Pecuária
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/10/2009
Autógrafo
28608
Autógrafo ao Projeto de lei numero 362/2009
Mesa Diretora
2
11/11/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13803
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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