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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0857 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0857 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.697 / 1997
Ementa Da a denominação de Maria Casanova Trevisan à Unidade Básica de Saúde de Magda, naquele Município.
Data de Publicação 13/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MAGDA (MUNICÍPIO), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
17/11/1995 Publicado no Diário Oficial
18/11/1995 Pub. errata do Projeto
20/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
24/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2432)
28/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33)
28/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2158)
28/11/1995 Entrada na CCJ
07/02/1996 Entrada na CSH (Art. 33)
06/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
15/03/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (522)
16/03/1996 Publicado os pareceres: 636/96, da CCJ, favorável com Emenda e 637/96, da CSH, favorável ao PL , na forma da Emenda da CCJ
20/03/1996 Publicada a errata do parecer da CSH
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (240)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (371)
29/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (931)
06/05/1997 Entrada na Comissão de Redação
06/05/1997 Publicado o Parecer 652, de 1997, da CR - DA, p. 11
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (894)
09/05/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1046)
10/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (950)
16/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Governador (1193)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.597
05/06/1997 Publicada a Lei nº 9697, de 04/6/97
17/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0636 / 1995 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
0637 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
favorável ad referendum com emendas  
propondo redação final      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023597 Mesa Diretora  
 
2 05/06/1997 Lei 9697 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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