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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 379 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 379 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.875 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Professor Jessen Vidal" à Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, naquele Município.
Data de Publicação 22/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
22/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/05/2009
25/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
24/08/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
31/08/2009 Entrada na Comissão de Educação
02/09/2009 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
17/09/2009 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009 Publicados: Parecer nº 2062/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2063/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 46)
04/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
25/11/2009 Recebido pelo Governador em: 25/11/2009 - prazo para sanção: 16/12/2009.
26/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.694 (DA p. 28)
26/11/2009 Aguardando Sanção
17/12/2009 Publicada a Lei nº 13.875, de 16 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
06/01/2010 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2009 2062 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2009 2063 / 2009 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2009 Autógrafo 28694 Autógrafo ao Projeto de lei numero 379/2009 Barros Munhoz  
2 17/12/2009 Lei 13875 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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