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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0033 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0033 / 1991
Ementa Dispõe sobre o controle de comercialização de benzina, éter, thineer e clorofórmio.
Data de Publicação 20/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores BENZINA, COMERCIALIZAÇÃO, CONTROLE, ÉTER, PRODUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

Tramitação

Data Descrição
20/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
21/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
27/03/1991 Pauta de 5ª Sessão
01/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (165)
09/04/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
09/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (336)
09/04/1991 Entrada na CCJ
15/05/1991 Entrada na CSH
17/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
21/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1891)
22/10/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1480/1991 da CCJ fav/ c/ substitutivo e 1481/1991 da C S H fav/ c/ substitutivo da CCJ p.69
07/02/1992 Recebido do DOL para despacho de juntada (81)
17/02/1992 Juntado a este o PL nº 288/91
20/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (158)
21/02/1992 Publicado o despacho de juntada
25/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (454)
25/03/1992 67ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
26/03/1992 69ª Sessão Ordinária - Adiado por 3 dias
27/03/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (422)
03/04/1992 Recebido do DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (607)
03/04/1992 81ª Sessão Ordinária - Aprovado o substitutivo e prejudicado os PLs. 33 e 288/91
06/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (564)
06/04/1992 Entrada na Comissão de Redação
15/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (680)
25/04/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 689/1992 da CR p.135
27/04/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
28/04/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
29/04/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (825)
29/04/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (717)
04/05/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (841)
05/05/1992 Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 689/1992 p.133
08/05/1992 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (782)
13/05/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
13/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (830)
15/05/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.448
26/05/1992 Publicado a Lei nº 7.860, de 25.05.92
03/06/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1138)
15/06/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1142)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

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