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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0933 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0933 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.641 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Prof. Moacir Rodrigues" ao viaduto de acesso ao Município de Lins, no Km 441,500 da Rodovia Marechal Rondon, em Lins.
Data de Publicação 05/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LINS (MUNICÍPIO), ROD. RONDON (MARECHAL), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
05/12/1995 Publicado no Diário Oficial
06/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
12/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2610)
08/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (163)
09/02/1996 Entrada na CCJ
02/04/1996 Entrada na CTC (Art. 33)
24/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
06/05/1996 Enviado ao DOL para publicação (1132)
07/05/1996 Publicado os Pareceres nºs 1016 e 1017, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CTC, respectivamente
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação (591)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 395, de 1997, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (517)
02/04/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (643)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (598)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (817)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (883)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.511
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9641, de 09/5/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1016 / 1996 favorável      
1017 / 1996 favorável        
propondo redação final      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023511 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9641 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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