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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0109 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0109 / 1991
Ementa Denomina "EEPG Profª. Hilda Rocha Pinto" a Escola Estadual da Vila Brasil, em Cruzeiro.
Data de Publicação 10/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CRUZEIRO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

Tramitação

Data Descrição
10/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
11/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
17/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
18/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (325)
19/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
19/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (462)
19/04/1991 Entrada na CCJ
12/06/1991 Entrada na C.Educação
28/04/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
08/05/1992 Enviado ao DOL para publicação (778)
09/05/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0817 e 0818, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, sendo o 2º (Educação), com emenda. (DOE p. 97)
20/05/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014)
20/05/1992 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
21/05/1992 Enviado ao Exp. das Comissões para elaboração da redação final (926)
21/05/1992 Entrada na C.Redação
27/05/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
01/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1009)
02/06/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
02/06/1992 Publicado o Parecer nº 1026 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 54)
03/06/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
04/06/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1146)
04/06/1992 Enviado ao DOL para elaborção da minuta (1064)
08/06/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1203)
11/06/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1134)
23/06/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
23/06/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1200)
25/06/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.525
02/07/1992 Publicada a Lei nº 7.929, de 1º/07/92
07/07/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1438)
15/07/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1345)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025
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