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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 595 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 595 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.174 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professor Roberto Scarabuci" à Escola Estadual localizada no Jardim Ana Dorothea, em Franca.
Data de Publicação 08/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074

Tramitação

Data Descrição
08/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 08/08/2009
11/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
15/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/10/2009 Entrada na Comissão de Educação
04/11/2009 Distribuído ao Deputado Camilo Gava
24/11/2009 Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação
09/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2009 Publicados: Parecer nº 2555/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2556/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.16)
11/12/2009 Aprovado, conclusivamente, em 9/12/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.30)
11/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/12/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
30/06/2010 Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010.
01/07/2010 Publicado Autógrafo nº 29.066 (DA p. 42)
01/07/2010 Aguardando Sanção
08/07/2010 Publicada a Lei nº 14.174, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1.
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2009 2555 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
24/11/2009 2556 / 2009 favorável favorável Camilo Gava Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/2010 Autógrafo 29066 Autógrafo ao Projeto de lei numero 595/2009 Barros Munhoz  
2 08/07/2010 Lei 14174 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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