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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 570 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 570 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Peão" de Hortolândia.
Data de Publicação 07/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Tramitação

Data Descrição
07/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/08/2009
10/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
18/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/09/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/10/2009 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
27/10/2009 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2009 Publicados: Parecer nº 2117/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2118/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 33/34)
05/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36)
05/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
11/12/2009 Recebido pelo Governador em: 11/12/2009 - prazo para sanção: 05/01/2009.
12/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.725 (DA p. 20)
12/12/2009 Aguardando Sanção
08/01/2010 Publicada a Lei nº 13.935, de 7 de janeiro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
18/02/2010 Arquive-se.
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 2117 / 2009 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
27/10/2009 2118 / 2009 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/12/2009 Autógrafo 28725 Autógrafo ao Projeto de lei numero 570/2009 Barros Munhoz  
2 08/01/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13935 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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