Moção n° 53, de 2009 ( Moção 53 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	53 / 2009
Ementa	Apela ao Sr. Presidente da República para que determine a adequação da Lei nº 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física, de maneira a permitir que novos faixas pretas de judô, aprovados em entidades de administração desportiva de nível estadual, devidamente registradas nos CONFEF e CREF, tenham facultado o direito de obter o registro nos referidos conselhos.
Data de Publicação	06/08/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	ARTE MARCIAL, REGISTRO PROFISSIONAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Descrição
06/08/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 06/08/2009
07/08/2009	Pauta de 1ª sessão.
10/08/2009	Pauta de 2ª sessão.
11/08/2009	Pauta de 3ª sessão.
12/08/2009	Pauta de 4ª sessão.
13/08/2009	Pauta de 5ª sessão.
14/08/2009	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
17/08/2009	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
19/08/2009	Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
11/09/2009	Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
07/10/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2009	Publicado Parecer nº 1837/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 27)
14/10/2009	Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
14/10/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009	Em fase de minuta - Ofício.
23/11/2009	Encaminhado ofício SGP nº 8374/09, à Presidência da República.
15/12/2009	Arquive-se.
03/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
11/09/2009	1837 / 2009	favorável	favorável	Edson Ferrarini	Comissão de Relações do Trabalho

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala