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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 612 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 612 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Assis.
Data de Publicação 12/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), MORADIA AO IDOSO (PROGRAMA), PROGRAMA VILA DIGNIDADE
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
12/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/08/2009
13/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/09/2009 Devolvido sem parecer
28/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
15/10/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
20/10/2009 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
13/11/2009 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável
29/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
20/05/2010 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
02/06/2010 Publicados Pareceres: nºs 1095, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; 1096, de 2010, da Comissão de Promoção Social; e 1097, de 2010,da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. D.A. pág. 27)
02/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2013 Publicado Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 496, 534, 539, 612 e 750, de 2009, o Projeto de lei nº 974/2009 e seus anexos e o Projeto de lei nº 1025/2009 e seus anexos, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI" (D.A. pág. 31)
15/03/2013 Anexado ao Projeto de lei 414/2009.
01/11/2013 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009, ao qual este encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV C.R.I.(D.A., pág. 118)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2009 1095 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
13/11/2009 1096 / 2010 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
20/05/2010 1097 / 2010 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2009 Req. Urgência Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade", em Assis. Reinaldo Alguz  
Total: 1 ocorrência(s)

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