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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 700 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
700 / 2009
Ementa
Institui o "Dia da Joia Folheada".
Data de Publicação
26/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, DATA COMEMORATIVA, LIMEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069
Tramitação
Data
Descrição
26/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 26/08/2009
27/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
01/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
02/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
03/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
14/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
15/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
15/10/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
29/10/2009
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
10/11/2009
Distribuído a Deputada
Patrícia Lima
18/11/2009
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
15/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
26/02/2010
Devolvido da vista
13/04/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2010
Publicados: Parecer nº 717/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 718/10, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 22)
15/04/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 13/04/10, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
15/04/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/04/2010
Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
05/05/2010
Recebido pelo Governador em: 05/05/2010 - prazo para sanção: 26/05/2010.
06/05/2010
Publicado Autógrafo nº 28.959 (DA p. 23)
06/05/2010
Aguardando Sanção
29/05/2010
Publicada Lei nº14.109, de 28 de maio de 201O. Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estado de São Paulo. DA página nº 7.
29/06/2010
Arquive-se.
03/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069
Votação nas Comissões
28/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2009
717 / 2010
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2009
718 / 2010
favorável
favorável
Patrícia Lima
Comissão de Economia e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/05/2010
Autógrafo
28959
Autógrafo ao Projeto de lei numero 700/2009
Barros Munhoz
2
29/05/2010
Lei (§ 4º - artigo 28)
14109
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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