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Projeto
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Moção nº 67 /2009
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
67 / 2009
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República para que promova incentivos para a implantação de indústrias que atendam a demanda do segmento petrolífero - Petróleo e Gás, na região do Grande ABC.
Data de Publicação
27/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores
GÁS, GRANDE ABC, INCENTIVO, INDÚSTRIA, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, PETRÓLEO, PETRÓLEO E GÁS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005
Tramitação
Data
Descrição
27/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 27/08/2009
31/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
02/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
03/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
08/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
14/09/2009
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
15/09/2009
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
15/09/2009
Distribuído a Deputada
Patrícia Lima
20/10/2009
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
15/12/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2010
Publicado Parecer nº 24/10, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 30)
03/02/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 16/12/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
03/02/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/02/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2010
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/03/2010
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 735/10
29/06/2010
Arquive-se.
26/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005
Votação nas Comissões
15/12/2009 - Comissão de Economia e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/10/2009
24 / 2010
favorável
favorável
Patrícia Lima
Comissão de Economia e Planejamento
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