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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 794 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 794 / 2009
Ementa Declara o município de Bertioga "Capital do Ecoturismo" no Estado.
Data de Publicação 12/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores BERTIOGA (MUNICÍPIO), DECLARAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), TURISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/12/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/09/2009
15/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
23/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/10/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
03/11/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
09/11/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
16/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Pedro Bigardi, favorável
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
19/12/2009 Publicados pareceres nºs: 2642, de 2009, da CCJ e 2643, de 2009, da CET, favoráveis. DA pág. 8
19/12/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2009 2642 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2009 2643 / 2009 favorável favorável Pedro Bigardi Comissão de Esportes e Turismo  
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