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Projeto
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Projeto de lei nº 824 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
824 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Medicina do Estado no Campus da UNESP, em Franca.
Data de Publicação
18/09/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, FRANCA (MUNICÍPIO), INSTALAÇÃO, PODER EXECUTIVO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/09/2009
21/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
24/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
25/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
29/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
06/11/2009
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
26/11/2009
Entrada na Comissão de Educação
03/12/2009
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
12/03/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
15/03/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
15/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
17/03/2010
Recebido do relator, Deputado
Milton Flávio
, pela Comissão de Educação, com parecer contrário
17/03/2010
Juntado pedido de Relator Especial
18/03/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CE
30/03/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Educação
30/03/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/04/2010
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
25/05/2010
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA página 20.
26/05/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2010
Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2010
Publicado Requerimento do Deputado
Estevam Galvão
solicitando Tramitação de Urgência. (DA p.27)
08/06/2010
Devolvido sem parecer
08/06/2010
Juntado pedido de Relator Especial
09/06/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
, pela comissão CFO
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/08/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/2010
Publicados: Parecer nº 1474/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1475/10, de RE pela CE, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 1476/10, de RE pela CFO, Deputado
Estevam Galvão
¿favorável à proposição. (DA p. 6)
13/08/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/11/2009
1474 / 2010
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
1475 / 2010
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Educação
11/08/2010
1476 / 2010
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Milton Flávio
1
26/05/2010
Req. Urgência
Estevam Galvão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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