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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 867 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
867 / 2009
Ementa
Institui o "Dia das Estrelas do Oriente".
Data de Publicação
26/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, MAÇONARIA UNIVERSAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076
Tramitação
Data
Descrição
26/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/09/2009
29/09/2009
Publicada a retificação da justificativa do PL. DA página 28
29/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
30/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
01/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
02/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
05/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
06/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
07/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
05/11/2009
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
26/11/2009
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/12/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
11/12/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010
Concedida vista ao Deputado
Jonas Donizette
17/03/2010
Devolvido da vista
05/05/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2010
Publicados: Parecer nº 935/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 936/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 9)
07/05/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
07/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2010
Em fase de elaboração da minuta do Autógrafo.
26/05/2010
Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010
Publicado o Autógrafo nº 29.003 DA (p. 37 )
27/05/2010
Aguardando Sanção.
25/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.153, de 24 de junho de 2010
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
17/08/2010
Arquive-se.
27/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/11/2009
935 / 2010
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2009
936 / 2010
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/05/2010
Autógrafo
29003
Barros Munhoz
2
25/06/2010
Lei (§ 4º - artigo 28)
14153
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
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