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Projeto
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Projeto de lei nº 880 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
880 / 2009
Ementa
Declara de utilidade pública o "Instituto Educacional Francisco de Assis - IEFA", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
30/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083
Tramitação
Data
Descrição
30/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 30/09/2009
01/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
06/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
07/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
08/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
13/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
10/11/2009
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
02/02/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
28/05/2010
Devolvido sem parecer
25/10/2010
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
04/11/2010
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2010
Publicado Parecer nº 1708/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11/12)
19/11/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
19/11/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/12/2010
Recebido pelo Governador em: 07/12/2010 - prazo para sanção: 28/12/2010.
08/12/2010
Publicado autógrafo nº 29.215. DA página 29
08/12/2010
Aguardando Sanção
06/01/2011
Publicada a Lei Ordinária nº 14.340, de 05 de janeiro de 2011 - promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( D. A. página 5.)
10/01/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083
Votação nas Comissões
17/11/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2010
1708 / 2010
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
André Soares
1
08/12/2010
Autógrafo
29214
Barros Munhoz
2
06/01/2011
Lei (§ 4º - artigo 28)
14340
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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