Projeto de Lei n° 908, de 2009 ( PL 908 / 09 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	908 / 2009
Ementa	Dá a denominação de "Subtenente José Acácio de Castro" ao Prédio do Destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São Luís do Paraitinga.
Data de Publicação	07/10/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual	Comissões Último andamento 23/09/2011 - Devolvido do Relator Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota solicitando a juntada da certidão de óbito do Homenageado

Data	Descrição
07/10/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 07/10/2009
08/10/2009	Pauta de 1ª sessão.
09/10/2009	Pauta de 2ª sessão.
13/10/2009	Pauta de 3ª sessão.
14/10/2009	Pauta de 4ª sessão.
15/10/2009	Pauta de 5ª sessão.
19/10/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/12/2009	Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/03/2010	Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2010	Devolvido do Relator Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Segurança Pública, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/04/2011	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011..
04/04/2011	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/05/2011	Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
23/09/2011	Devolvido do Relator Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota solicitando a juntada da certidão de óbito do Homenageado

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Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Baleia Rossi
	Cota	solicitando a juntada da certidão de óbito do Homenageado	Marco Aurélio de Souza
	Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Pedro Tobias
Total: 0 ocorrência(s)

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