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Projeto
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Projeto de lei nº 908 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
908 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Subtenente José Acácio de Castro" ao Prédio do Destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São Luís do Paraitinga.
Data de Publicação
07/10/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 23/09/2011 - Devolvido do Relator Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota solicitando a juntada da certidão de óbito do Homenageado
Tramitação
Data
Descrição
07/10/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 07/10/2009
08/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
13/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
14/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
15/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
19/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/12/2009
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2010
Devolvido do Relator Deputado
Pedro Tobias
, pela Comissão de Segurança Pública, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/04/2011
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011..
04/04/2011
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/05/2011
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
23/09/2011
Devolvido do Relator Deputado
Marco Aurélio
de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota solicitando a juntada da certidão de óbito do Homenageado
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Cota
solicitando a juntada da certidão de óbito do Homenageado
Marco Aurélio de Souza
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Pedro Tobias
Total: 0 ocorrência(s)
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