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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1164 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1164 / 2009
Ementa Dispõe sobre a Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno.
Data de Publicação 18/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DOAÇÃO, INCENTIVO, LEITE MATERNO, MATERNIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
18/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/11/2009
19/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
30/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/02/2010 Devolvido sem parecer
03/03/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
05/03/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
29/03/2010 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/04/2010 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
19/04/2010 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável.
28/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
26/05/2010 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/06/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
18/06/2010 Devolvido da vista
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
06/08/2010 Publicados: Parecer nº 1417/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1418/10, da C¿favorável à proposição e Parecer nº 1419/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12 e 13)
06/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 1417 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
19/04/2010 1418 / 2010 favorável favorável. Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  
26/05/2010 1419 / 2010 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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