Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 114 /1968

Referências

Documento Projeto de lei   (não existe documento)
Número Legislativo 114 / 1968
Ementa Dispõe sobre a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários dos três Poderes e dá outras providências.
Data de Publicação 05/04/1968
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.021

Tramitação

Data Descrição
04/04/1968 Apresentado
15/04/1968 Mensagem n. 89/68 do sr. gov. com alterações - D.A. 16.04.68
15/04/1968 Emendas de ns. 1 a 78 (SL. ns. 253 a 330/68) de vários dep. D.A. 16.04.68
16/04/1968 Mensagem de n. 95/68 do sr. gov. c/ alterações - D.A. 17.04.68
19/04/1968 Parecer n. 266/68 da C.C.J. fav. ao Projeto de Lei, às mensagens aditivas e as emendas de ns. 1 a 5, 8 a 10, 14, 17 a 22, 24 a 34, 37 a 39, 41, 43 a 52, 54 a 59, 61 e 62, 64 a 66, 68 a 71 e 78 e contrário às demais - D.A. 23.04.68
22/04/1968 Publicada a errata do parecer n. 266/68 da C.C.J. - D.A. 24.04.68
24/04/1968 Parecer n. 287/68 da C.S.C. fav. ao PL. às mensagens aditivas, às emendas de ns. 11, 12, 14, 18, 22, 23, 27, 34, 40, 43, 44, 25, 46, 58, 59, 64, 68 e 72, contrário às demais emendas e apresentando emendas. - D.A. 26.04.68
26/04/1968 Emendas de ns. 79 a 122/68 (SL. 360 a 403/68) de vários dep. - D.A. 30.04.68.
29/04/1968 Parecer nº 311 da C.C.J. fav. ao PL. e as emendas, sendo contrário as de nsº 80, 86, 88, 89, 90, 93, 94, 101, 108 e 112 - D.A. 01/05/1968
29/04/1968 Parecer nº 312/68 da C.S.C. fav. ao PL. e as emendas de nsº, 80, 81, 83, 84, 91, 92, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 120 e 122 e contrário as demais emendas - D.A. 01/05/1968
29/04/1968 Publicação da errata do parecer n. 287/68 da C.S.C. - D.A. 01/05/68
29/04/1968 Adiada a discussão o PL. volta às comissões por ter recebido emendas - D.A. 03.05.68
13/05/1968 Em disc. o PL. foi aprovado D.A. 30.05.68 (Vide aprovação e rejeição da emenda em recorte em pasta)
20/06/1968 Parecer n. 593/68 da C.R. - D.A. 22.06.68
04/09/1968 Pub da retif. do parecer n. 593/68 da C.R - D.A. 06.09.68
04/09/1968 Pub. da retif. do autógrafo 11.495/68 - D.A. 06/09/1968
06/09/1968 Pub. da retif. do parecer da redação e autógrafo D.A. 10/09/1968
09/09/1968 Mensagem n. 202/68 do sr. gov. c/veto parcial - D.A. 11.09.68
10/09/1968 Lei n. 10.218 - D.O. 11.09.68 - c/veto parcial
23/10/1968 Mantido o veto com decurso de prazo
18/11/1968 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.021
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