Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0681 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0681 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.914 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Profª. Márcia Helena Barbosa Lino" a Escola Estadual Campo dos Alemães II, em São José dos Campos.
Data de Publicação 14/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Yves
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Tramitação

Data Descrição
14/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
15/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
08/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III, da X CRI.
09/02/2001 Entrada na CCJ.
15/02/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
16/02/2001 Enviado ao Deputado.
14/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do relator.
16/04/2001 Enviado à CE.
16/04/2001 CE. Entrada.
08/06/2001 CE. Distrib. Dep. Ary Fossen.
11/06/2001 Enviado ao Deputado.
21/06/2001 Devolvido e enviado à CE.
21/06/2001 CE. Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
08/08/2001 CE. Aprovado em reunião.
09/08/2001 Enviado ao STAM.
15/08/2001 Publicados os pareceres: 570/2001, da CCJ (Favorável); 571/2001, da CE (Favorável) (DA, p.12)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7755/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.031. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.914, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Ary Fossen Comissão de Educação      
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25031  
 
2 05/10/2001 Lei 10914 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007755  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp