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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1165 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1165 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da rede oficial de ensino, o "Programa de Educação Sobre Prevenção de Riscos", destinado aos estudantes do ensino médio e fundamental.
Data de Publicação 18/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESTUDANTE, REDE OFICIAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/03/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
18/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/11/2009
19/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2009 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 27)
23/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
30/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
01/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
27/05/2010 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Educação
11/11/2010 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
15/12/2010 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
02/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável
17/03/2011 Publicados: Parecer nº 256/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 257/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 16)
17/03/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2010 256 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2010 257 / 2011 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  
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