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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1235 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1235 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial e Educacional Filadélfia - AAEF", em Franca.
Data de Publicação 25/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Tramitação

Data Descrição
25/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 25/11/2009
26/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
07/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
18/02/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/04/2010 Publicado Parecer nº 719/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.22)
15/04/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 24/03/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
15/04/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/04/2010 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
05/05/2010 Recebido pelo Governador em: 05/05/2010 - prazo para sanção: 26/05/2010.
06/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.960 (DA p. 23)
06/05/2010 Aguardando Sanção
29/05/2010 Publicada Lei nº14.110, de 28 de maio de 201O. Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estado de São Paulo. DA página nº 7.
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2010 719 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/05/2010 Autógrafo 28960 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1235/2009 Barros Munhoz  
2 29/05/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14110 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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