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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0581 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                             
Número Legislativo 0581 / 1996
Ementa Dispõe sobre a Proteção dos Mananciais da Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Data de Publicação 04/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Djalma Bom
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 94/1974, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 14/1973, MANANCIAL, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.133

Tramitação

Data Descrição
04/09/1996 Publicado no Diário Oficial
05/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
11/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1432)
13/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2116)
14/09/1996 Publicado requerimento formulado pelo autor e outros Deputados, solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura
16/09/1996 Entrada na CCJ
16/09/1996 Entrada na CCJ.
17/09/1996 Distribuído ao Deputado Erasmo Dias.
19/09/1996 Redistribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
31/10/1996 Redistribuído ao Deputado Cândido Galvão.
22/11/1996 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
27/11/1996 Vista à Deputada Mariângela Duarte.
06/12/1996 Devolvido com voto em separado favorável com substitutivo. À CCJ.
20/05/1997 Redistribuído ao Deputado Clóvis Volpi.
27/05/1997 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
19/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial
25/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
26/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Luiz Carlos da Silva
26/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1635)
26/06/1997 Juntado pedido de Relator Especial. Ao STAM para despacho.
26/06/1997 Ao Deputado Luiz Carlos da Silva (RE).
27/06/1997 Entrada na CDMA
27/06/1997 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Luiz Carlos da Silva, favorável om substitutivo. À CDMA.
08/06/1999 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
30/06/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL e ao substitutivo da Deputada Mariângela Duarte, À CDMA.
11/08/1999 CDMA-Vista para Dep.Antonio Salim Curiati
13/09/1999 CDMA-Devolvido da vista
27/10/1999 Vista Dep. Jilmar Tatto
29/10/1999 Enviado ao Deputado.
19/04/2000 CDMA-Devolvido da vista - Ao PC p/enviar ao STAM, em cumprimento da resolução nº 801/99
24/04/2000 Devolvido e enviado ao STAM para arquivamento.
27/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.3)
18/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.133

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