Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1259 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1259 / 2009
Ementa Declara a "Capoeira" patrimônio imaterial do Estado.
Data de Publicação 28/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CAPOEIRA, DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO, PRESERVAÇÃO CULTURAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/02/2015 - Anexado o Projeto de lei 1414/2014.

Tramitação

Data Descrição
28/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/11/2009
01/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo
26/03/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
07/04/2010 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2010 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
25/06/2010 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça.
06/08/2010 Publicados: Parecer nº 1414/10, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1415/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1416/10, da Comissão de Finanças e Orçamento -favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (D.A pág. 12)
06/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/02/2015 Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 1414/2014 a este Projeto de Lei, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 23)
10/02/2015 Anexado o Projeto de lei 1414/2014.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2010 1414 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
07/04/2010 1415 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
25/06/2010 1416 / 2010 favorável favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala