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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1245 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1245 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.485 / 2011
Ementa Institui o "Dia dos Arautos do Evangelho".
Data de Publicação 26/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
26/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/11/2009
30/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
08/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
17/12/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
18/02/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/03/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Simão Pedro.
22/12/2010 Devolvido sem parecer.
16/02/2011 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato.
03/03/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável
11/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
25/05/2011 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011 Publicados: Parecer nº 368/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 369/11, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 23)
07/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/06/2011 Recebido pelo Governador em: 22/06/2011 - prazo para sanção: 15/07/2011.
23/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.422. (DA p. 35)
23/06/2011 Aguardando Sanção
14/07/2011 Publicada a Lei nº 14.485, de 13 de julho de 2011. DOE I página 1.
10/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2010 368 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
25/05/2011 369 / 2011 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
1 23/06/2011 Autógrafo 29422 Barros Munhoz  
2 14/07/2011 Lei 14485 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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