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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1288 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1288 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.145 / 2010
Ementa Institui o "Dia da Preservação da Memória dos Transportes em Ônibus".
Data de Publicação 03/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
03/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/12/2009
04/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
16/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/02/2010 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
17/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22)
18/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
19/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
24/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
25/03/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
16/04/2010 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2010 Publicados: Parecer nº 946/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 947/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 10)
07/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
07/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do Autógrafo.
26/05/2010 Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.006 . DA (p. 38)
27/05/2010 Aguardando Sanção
17/06/2010 Publicada a Lei nº 14.145, de 16 de junho de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
08/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2010 946 / 2010 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
16/04/2010 947 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati
1 27/05/2010 Autógrafo 29006 Barros Munhoz  
2 17/06/2010 Lei 14145 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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