SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1289 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1289 / 2009
Ementa
Declara de utilidade pública o "Centro Educacional de Apoio, Desenvolvimento Social e Cultura - CEADS", em Fernandópolis.
Data de Publicação
03/12/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores
FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.081
Tramitação
Data
Descrição
03/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/12/2009
04/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
07/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
08/12/2009
Pauta de 3ª sessão.
09/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
11/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/12/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
12/05/2010
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2010
78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Antonio Mentor
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.24 )
22/06/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2010
Publicado Parecer nº 1264/10, da CCJ -favorável à proposição. (DA p.26)
30/06/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010
Em fase de minuta de Autógrafo.
17/08/2010
Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010.
18/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.084 (DA p. 22)
18/08/2010
Aguardando Sanção
18/09/2010
Publicada a Lei nº 14.263, de 17 de setembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
21/10/2010
Arquive-se.
26/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.081
Votação nas Comissões
22/06/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/05/2010
1264 / 2010
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/08/2010
Autógrafo
29084
Barros Munhoz
2
18/09/2010
Lei (§ 4º - artigo 28)
14263
Barros Munhoz
3
17/06/2010
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala