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Projeto
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Projeto de lei nº 1282 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1282 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.062 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Professora Ruth Cardoso" à Escola Estadual do bairro Barra Velha, em Ilhabela.
Data de Publicação
02/12/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ILHABELA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 02/12/2009
03/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
09/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
09/12/2009
177ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
09/12/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Roberto Morais
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 22)
10/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
10/12/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
15/12/2009
Presidente solicita Relator Especial.
16/12/2009
Juntado pedido de Relator Especial
08/02/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
10/02/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2010
Entrada na Comissão de Educação
19/02/2010
Distribuído ao Deputado José Bruno
25/02/2010
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
16/03/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2010
Publicados: Parecer nº 496/10, de RE pela CCJ, Deputado
Fernando Capez
-favorável à proposição e Parecer nº 497/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 14)
20/03/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
22/03/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/03/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/04/2010
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010
Publicado Autógrafo nº 28.894 (DA p. 27)
08/04/2010
Aguardando Sanção
28/04/2010
Publicada a
Lei nº 14.062, de 27 de abril de 2010
. (DOE p.1)
10/05/2010
Arquive-se.
21/05/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065
Votação nas Comissões
16/03/2010 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2010
496 / 2010
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2010
497 / 2010
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/04/2010
Autógrafo
28894
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1282/2009
Barros Munhoz
2
28/04/2010
Lei
14062
Governador
3
10/12/2009
Req. Urgência
Roberto Morais
Total: 3 ocorrência(s)
1
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