Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0002 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0002 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de rejeitar o Projeto de Lei n.º 3.172, de 2000, que altera a redação do artigo 29 da Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965.
Data de Publicação 08/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO, CÓDIGO FLORESTAL, LEI FEDERAL 4771/1965, MEIO AMBIENTE, RESERVA LEGAL (FLORESTA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012

Tramitação

Data Descrição
08/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001 Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
21/02/2001 Entrada na CAPE.
03/08/2001 Distrib.Dep. Duarte Nogueira. AO PC.
20/09/2001 Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresentado.
04/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/10/2001 Publicado Parecer nº 1233, de 2001, da Comissão de Agricultura e pecuária, favorável.
07/12/2007 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
04/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1233 / 2001 favorável favorável Carlos Braga Comissão de Agricultura e Pecuária          
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala