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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 197 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
197 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.196 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Prof.ª Maria Isabel Rodrigues Orso" à Escola Estadual do Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, em Araraquara.
Data de Publicação
06/03/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/03/2010
09/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
11/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
15/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
16/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/03/2010
Entrada na CCJ.
15/04/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
05/05/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Carlos Giannazi, favorável
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
03/08/2010
Publicado Parecer nº 1315/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CE-favorável à propositura. (DA p. 19)
03/08/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010
Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
18/08/2010
Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.102 (DA p. 23)
19/08/2010
Aguardando Sanção
28/08/2010
Publicada a
Lei nº 14.196, de 27 de agosto de 2010
. (DOE p.1)
13/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/05/2010
1315 / 2010
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Baleia Rossi
1
19/08/2010
Autógrafo
29102
Autógrafo ao Projeto de lei numero 197/2010
Barros Munhoz
2
28/08/2010
Lei
14196
Governador
3
30/06/2010
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 3 ocorrência(s)
1
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