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Projeto
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Projeto de lei nº 202 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
202 / 2010
Ementa
Institui o "Programa Bolsa-Atleta", vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, destinado aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Data de Publicação
09/03/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
ATLETA, COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, FILIAÇÃO, PROGRAMA BOLSA-ATLETA, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/03/2010
10/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
12/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
15/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
16/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
17/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/02/2011
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/04/2011
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
26/05/2011
Distribuído ao Deputado
Pedro Bigardi
05/08/2011
Recebido com voto do relator Pedro Bigardi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ , pela Comissão de Assuntos Desportivos
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Pedro Bigardi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
18/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
27/09/2011
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2011
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
07/10/2011
Devolvido da vista
25/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2011
Publicados: Parecer nº 1574/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1575/11, da CAD¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1576/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 87)
05/11/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2011 - Comissão de Assuntos Desportivos
25/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/02/2011
1574 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2011
1575 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
Pedro Bigardi
Comissão de Assuntos Desportivos
27/09/2011
1576 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 843/2005
Projeto de lei 939/2007
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