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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 332 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
332 / 2010
Ementa
Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
Data de Publicação
15/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
,
Vicente Cândido
,
Adriano Diogo
,
André Soares
,
Antonio Mentor
,
Antonio Salim Curiati
,
Baleia Rossi
,
Bruno Covas
,
Carlinhos Almeida
,
Carlos Giannazi
,
Celino Cardoso
,
Celso Giglio
,
Chico Sardelli
,
Conte Lopes
,
Davi Zaia
,
Ed Thomas
,
Edson Ferrarini
,
Enio Tatto
,
Gilson de Souza
,
Haifa Madi
,
Hamilton Pereira
,
João Caramez
,
Jorge Caruso
,
José Augusto
,
José Bittencourt
,
Luciano Batista
,
Luiz Carlos Gondim
,
Marcos Zerbini
,
Maria Lúcia Prandi
,
Olímpio Gomes
,
Orlando Morando
,
Patrícia Lima
,
Paulo Alexandre Barbosa
,
Pedro Tobias
,
Rafael Silva
,
Roberto Morais
,
Rodolfo Costa e Silva
,
Roberto Felício
,
Roberto Massafera
,
Rogério Nogueira
,
Said Mourad
,
Uebe Rezeck
,
Vanessa Damo
,
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, DISCIPLINA, POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, SÃO PAULO (ESTADO), TURISMO, TURISMO RURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.091
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 15/04/2010
16/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
22/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
23/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
24/04/2010
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Antonio Mentor
. (DA p. 11)
26/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/04/2010
Entrada na CCJ.
21/05/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
08/06/2010
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1
01/07/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
02/07/2010
Publicada a retificação na autoria do
Projeto de Lei n° 332, de 2010
. (DA página 8).
06/07/2010
Publicada a retificação na autoria do
Projeto de Lei nº 332, de 2010
. DA página 5
27/08/2010
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.5)
17/03/2011
Arquivado nos termos do art. 177 da XIII CRI.
17/03/2011
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 18)
18/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.091
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Baleia Rossi
1
24/04/2010
Emenda de Pauta
1
Altera artigos e define atribuições do Conselho de Orientação do Fundo estadual de Turismo Rural
Antonio Mentor
2
01/07/2010
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 266/2010
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