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Projeto de lei nº 300 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
300 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.991 / 2013
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Combate à Pedofilia e o Abuso Sexual Infantojuvenil" no Estado de São Paulo. Parecer nº 392, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Data de Publicação
08/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bruno
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.124
Tramitação
Data
Descrição
08/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/04/2010
12/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
13/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
14/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
15/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
16/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
20/04/2010
Entrada na CCJ.
20/05/2010
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati.
10/06/2010
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
09/11/2010
Entrada na CPS.
10/11/2010
Distribuído à Deputada
Ana do Carmo
..
05/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 13, da
Resolução 869/2011
..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2011
Distribuído a Deputada
Rita Passos
13/06/2011
Devolvido com parecer.
15/06/2011
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra
05/09/2011
Devolvido da vista, com voto em separado.
28/09/2011
Concedida vista ao Deputado
José Cândido
19/10/2011
Devolvido da vista
31/10/2011
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
01/02/2012
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra Jr favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/02/2012
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
19/04/2012
Devolvido da vista
05/03/2013
Aprovada conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator e prejudicada a propositura na forma como originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/03/2013
Publicados: Parecer nº 202/13, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 203/13, da CDDPHCPQS¿ aprovado, conclusivamente, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 28/29)
07/03/2013
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA p. 30)
07/03/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2013
Publicada Retificação do Parecer nº 203/13, da CDDPHCPQS. (DA p. 14)
08/03/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/03/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/03/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
25/03/2013
Recebido com voto do relator Beth Sahão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, propondo redação final
06/04/2013
Publicado o parecer nº 392, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 16.
08/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013
Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013
Publicado Autógrafo nº 30.114. (DA. Pág. 23)
18/04/2013
Aguardando sanção.
10/05/2013
Publicada a
Lei nº 14.991, de 9 de Maio de 2013
. (DOE I pág. 01).
06/08/2013
Arquive-se.
22/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.124
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2010
202 / 2013
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Beth Sahão
1
18/04/2013
Autógrafo
30114
Samuel Moreira
2
10/05/2013
Lei
14991
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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