SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 56 /2010
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
56 / 2010
Ementa
Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal e subscrito e aprovado por todos os Presidentes dos Tribunais Superiores e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reajusta e dá tratamento isonômico às carreiras e salários dos servidores do Judiciário Federal em relação aos servidores dos demais Poderes da República. Parecer nº 385, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
18/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores
ISONOMIA, JUDICIÁRIO, REAJUSTE SALARIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/05/2010
19/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
24/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
28/05/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
17/11/2010
Devolvido sem parecer
18/11/2010
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
25/02/2011
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2011
Publicado Parecer nº 285/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 15)
26/03/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 02/03/11 pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
28/03/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
08/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
06/06/2011
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
14/06/2011
Publicado Parecer nº 385/11, da CCJR-redação final. (DA p. 19)
14/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
15/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
16/06/2011
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008
Votação nas Comissões
02/03/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2011
285 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2011
385 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala