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Processo Nº 2918 / 2010
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2918 / 2010
Data Autuação
12/05/2010
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2008.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FDE
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.033
Tramitação
Data
Descrição
11/05/2010
Autuado e Protocolado.
12/05/2010
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/05/2010
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
18/05/2010
Distribuído ao Deputado José Cândido
02/06/2010
Recebido com cota do relator, solicitando documentação faltante.
02/06/2010
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
03/08/2010
Recebido do relator, Deputado José Cândido, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com parecer que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE.
01/06/2011
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/08/2011
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2008., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2008.
11/08/2011
Publicado Parecer nº 688/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 28)
18/08/2011
Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº3763/11, solicitando cópia da sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE, referentes ao exercício de 2008.
23/08/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/08/2011
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/09/2011
Juntada ao Ofício C.GP n° 3074/2011 Ex. TC-027711/026/11 em 13/09/2011
20/09/2011
Ciência de Comissão na Reunião de 20/09/2011.
14/03/2012
Juntado Ofício C. FJB nº 3651/2011, do TCE, encaminhando ccópia da decisão exarada em relação à FDE, exercício de 2008, pela 1ª Câmara em Sessão de 08/11/2011.
17/04/2012
Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
14/05/2012
Recebido do relator, Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 2918, de 2011, e propomos o arquivamento dos autos.
27/06/2012
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
06/08/2012
Recebido com voto do relator Roberto Morais Em razão de manifestação anterior sobre a referida documentação, RATIFICAMOS a opinião externada às fls. 139 e 140 dos autos, posto concordarmos inteiramente com a posição ali adotada, que conclui pelo conhecimento da documentação e arquivamento do Processo RGL n.º 2918, de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Em razão de manifestação anterior sobre a referida documentação, RATIFICAMOS a opinião externada às fls. 139 e 140 dos autos, posto concordarmos inteiramente com a posição ali adotada, que conclui pelo conhecimento da documentação e arquivamento do Processo RGL n.º 2918, de 2010.
22/08/2012
Publicado Parecer nº 1227/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação e propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 26)
31/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.033
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.033
Votação nas Comissões
09/08/2011 - Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1227 / 2012
Em razão de manifestação anterior sobre a referida documentação, RATIFICAMOS a opinião externada às fls. 139 e 140 dos autos, posto concordarmos inteiramente com a posição ali adotada, que conclui pelo conhecimento da documentação e arquivamento do Processo RGL n.º 2918, de 2010.
Roberto Morais
Comissão de Fiscalização e Controle
688 / 2011
por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2008.
Milton Leite Filho
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 2918, de 2011, e propomos o arquivamento dos autos.
Geraldo Vinholi
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE.
José Cândido
Cota
solicitando a documentação faltante
José Cândido
[total:0 ocorrência(s)]
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