SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 481 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
481 / 2010
Ementa
Dispõe sobre dotar as unidades do Sistema Único de Saúde no Estado de equipamentos fototerápicos para o tratamento de psoríase.
Data de Publicação
28/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores
EQUIPAMENTOS FOTOTERÁPICOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, TRATAMENTO AOS PORTADORES DE PSORÍASE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/05/2010
31/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
02/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2010
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/02/2011
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
23/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada
05/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
11/08/2011
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde
16/08/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável à aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
14/09/2011
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/10/2011
Publicados: Parecer nº 1340/11, da CCJ-favorável à proposição com emenda ; Parecer nº 1341/11, da CS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1342/11, da CFOP-contrário à proposição e à emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 29)
12/10/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2011 - Comissão de Saúde
04/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2011
1340 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda ora apresentada
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2011
1341 / 2011
favorável
favorável à aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
14/09/2011
1342 / 2011
contrário
contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/02/2011
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala