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Projeto
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Projeto de lei nº 499 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
499 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Professora Stella da Matta Ambrósio" à Escola Estadual do Jardim Pulicano, em Franca.
Data de Publicação
08/06/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/06/2010
09/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
15/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
16/06/2010
Pauta de 5ª sessão.
17/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/06/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2010
Distribuído à Deputada
Maria Lúcia Amary
.
16/11/2010
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
03/12/2010
Entrada na Comissão de Educação
08/12/2010
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
15/12/2010
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
02/03/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011
Publicados: Parecer nº 241/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 242/11, da C- favorável à proposição. (DA p. 20)
16/03/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 02/03/11 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
16/03/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/04/2011
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011.
07/04/2011
Publicado Autógrafo nº 29.347 (DA p. 29)
07/04/2011
Aguardando Sanção
03/05/2011
Publicada Mensagem nº 25/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 17)
03/05/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/05/2011
Entrada na CCJR.
19/05/2011
Comunicado o vencimento de prazo.
19/05/2011
Presidente solicita R.E.
19/05/2011
Juntado o pedido de R.E.
31/05/2011
53ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
31/05/2011
CONSTANDO DA ORDEM DO DIA.
17/06/2015
28 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136
21/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/03/2011 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/11/2010
241 / 2011
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2010
242 / 2011
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Retirada(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/04/2011
Autógrafo
29347
Barros Munhoz
2
Ofício
3073
Governador
3
Ofício
966
Ofício ao Projeto de lei numero 499/2010
4
16/05/2013
Req. Retirada
Roberto Engler
5
03/05/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 025/11
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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