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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 554 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 554 / 2010
Ementa Cria a campanha de incentivo ao uso de lâmpadas "LED".
Data de Publicação 25/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, LED (LÂMPADA ELETRÔNICA), MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
25/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/06/2010
28/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/11/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
07/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/06/2011 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
01/08/2011 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
17/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
24/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
13/10/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
10/11/2011 Publicados: Parecer nº 1628/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1629/11, da CMADS¿favorável à proposição e Parecer nº 1630/11, da CFOP-favorável à proposição, com emenda . (DA p. 27 e 28)
10/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2010 1628 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
01/08/2011 1629 / 2011 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
13/10/2011 1630 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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