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Projeto
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Projeto de lei nº 554 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
554 / 2010
Ementa
Cria a campanha de incentivo ao uso de lâmpadas "LED".
Data de Publicação
25/06/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, LED (LÂMPADA ELETRÔNICA), MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
25/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/06/2010
28/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
29/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
30/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
03/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
04/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/11/2010
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
07/04/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da
Resolução 869/2011
..
08/04/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/06/2011
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
01/08/2011
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Leite Filho
, favorável
17/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/08/2011
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
24/08/2011
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
13/10/2011
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto com emenda
10/11/2011
Publicados: Parecer nº 1628/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1629/11, da CMADS¿favorável à proposição e Parecer nº 1630/11, da CFOP-favorável à proposição, com emenda . (DA p. 27 e 28)
10/11/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
01/12/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2011 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
25/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2010
1628 / 2011
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2011
1629 / 2011
favorável
favorável
Milton Leite Filho
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
13/10/2011
1630 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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