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Projeto
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Projeto de lei nº 584 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
584 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.552 / 2011
Ementa
Inclui no Calendário Esportivo do Estado a "Copa CNA de Futsal Escolar", que se realiza anualmente nos municípios da Baixada Santista.
Data de Publicação
03/07/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores
BAIXADA SANTISTA, CALENDÁRIO ESPORTIVO, ESPORTE, INCLUSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Tramitação
Data
Descrição
03/07/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 03/07/2010
02/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
10/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
12/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/08/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010
Distribuído à Deputada
Ana Perugini
.
01/12/2010
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
21/02/2011
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
22/02/2011
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
.
03/03/2011
Recebido do relator, Deputado
Gilson de Souza
, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/04/2011
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
22/06/2011
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/06/2011
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicado o projeto na sua forma original , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011
Publicados: Parecer nº 645/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 646/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 27)
03/08/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CAE, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
03/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
15/08/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz Propondo Redação Final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, Propondo Redação Final
23/08/2011
Publicado Parecer nº 902/11, da CCJR. (DA p. 24)-Redação Final
23/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
06/09/2011
Recebido pelo Governador em: 06/09/2011 - prazo para sanção: 28/09/2011.
09/09/2011
Publicado Autógrafo nº 29.514. (DA p.25)
23/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.552, de 22 de setembro de 2011
. (DOE p.1)
26/09/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
17/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2010
645 / 2011
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2011
646 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto
Ed Thomas
Comissão de Atividades Econômicas
15/08/2011
902 / 2011
Propondo Redação Final
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilson de Souza
1
07/09/2011
Autógrafo
29514
Autógrafo ao Projeto de lei numero 584/2010
Barros Munhoz
2
23/09/2011
Lei
14552
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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