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Projeto
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Projeto de lei nº 638 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
638 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.361 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Luis Tadeu Facion" à Escola Estadual Fazenda Boa Vista, em Campinas.
Data de Publicação
19/08/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090
Tramitação
Data
Descrição
19/08/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 19/08/2010
24/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
25/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
26/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
31/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
01/09/2010
Pauta de 5ª sessão.
02/09/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/09/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2010
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
12/11/2010
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
18/11/2010
Entrada na Comissão de Educação
25/11/2010
Distribuído ao Deputado José Bruno
03/12/2010
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
14/12/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2011
Publicados: Parecer nº 26/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 27/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 17)
03/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
03/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2011
Recebido pelo Governador em: 16/02/2011 - prazo para sanção: 10/03/2011.
17/02/2011
Publicado autógrafo nº 29.262, de 2011. (DA. página 22)
17/02/2011
Aguardando Sanção
04/03/2011
Publicada a
Lei nº 14.361, de 3 de março de 2011
. (DOE p.1)
16/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090
Votação nas Comissões
17/11/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2010 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/11/2010
26 / 2011
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2010
27 / 2011
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2011
Autógrafo
29262
Barros Munhoz
2
04/03/2011
Lei
14361
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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