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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 602 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
602 / 2010
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial e Pólo Sociocultural 17 de Julho", com a finalidade de guardar a memória dos mortos no acidente do Voo da TAM 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas.
Data de Publicação
06/08/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE, AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS, AVIÃO, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL, MORTOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/08/2010
10/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/2010
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
08/02/2011
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
23/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
10/08/2011
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável
20/08/2011
Publicados: Parecer nº 869/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 870/11, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 871/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 15 e 16)
20/08/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
01/12/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/08/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2010
869 / 2011
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
870 / 2011
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
10/08/2011
871 / 2011
favorável
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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