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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 599 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
599 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.446 / 2011
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Cerejeira do Município de Suzano".
Data de Publicação
05/08/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, INCLUSÃO, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/08/2010
10/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
20/08/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
18/11/2010
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
03/12/2010
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
21/12/2010
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
08/02/2011
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011
Publicados: Parecer nº 231/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 232/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 19)
16/03/2011
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)
16/03/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011
Publicado Autógrafo nº 29.375 (DA p. 24)
12/04/2011
Aguardando Sanção
05/05/2011
Publicada a
Lei nº 14.446, de 4 de maio de 2011
. (DOE p.3)
09/05/2011
Arquive-se.
13/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117
Votação nas Comissões
01/12/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2010
231 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
232 / 2011
favorável
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/04/2011
Autógrafo
29375
Barros Munhoz
2
05/05/2011
Lei
14446
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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