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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 670 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 670 / 2010
Ementa Altera a redação da Lei nº 12.300, de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.
Data de Publicação 01/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, LEI, LIXO DOMÉSTICO, LIXO HOSPITALAR, LIXO INDUSTRIAL, LOGÍSTICA REVERSA, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA ESTADUAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESÍDUO, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/10/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
01/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/09/2010
02/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/12/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
07/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/06/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
03/08/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável
17/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
26/09/2011 Devolvido da vista
04/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
14/10/2011 Publicados: Parecer nº 1352/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1353/11, da CMADS¿favorável à proposição e Parecer nº 1354/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 21 e 24)
14/10/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2010 1352 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
03/08/2011 1353 / 2011 favorável favorável Geraldo Vinholi Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento)
14/09/2011 1354 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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