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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 41 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
41 / 2010
Ementa
Altera dispositivo da
Lei complementar nº 791, de 1995
, que estabelece o Código de Saúde no Estado.
Data de Publicação
22/10/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores
MEDICINA ALTERNATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/10/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 22/10/2010
25/10/2010
Pauta de 1ª sessão.
26/10/2010
Pauta de 2ª sessão.
27/10/2010
Pauta de 3ª sessão.
28/10/2010
Pauta de 4ª sessão.
03/11/2010
Pauta de 5ª sessão.
04/11/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
30/11/2010
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
01/04/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do art. 31, § 3º, da Resolução 869.
08/04/2011
Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
31/05/2011
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Celso Giglio
e ao Deputado Ulysses Tassinari
09/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável
11/08/2011
Publicados: Parecer nº 677/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 678/11, da CSH¿favorável à proposição. (DA p. 27)
11/08/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.03.013
15/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/11/2010
677 / 2011
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2011
678 / 2011
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Saúde
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