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Projeto
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Projeto de lei nº 752 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
752 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.573 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Nelson Vieira" à Penitenciária 1 de Guareí.
Data de Publicação
10/11/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GUAREÍ (MUNICÍPIO), PENITENCIÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Tramitação
Data
Descrição
10/11/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 10/11/2010
11/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
16/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
17/11/2010
Pauta de 3ª sessão.
18/11/2010
Pauta de 4ª sessão.
19/11/2010
Pauta de 5ª sessão.
22/11/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/11/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2010
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
14/12/2010
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
21/02/2011
Entrada na Comissão de Segurança Pública.
22/02/2011
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
.
04/04/2011
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011..
04/04/2011
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
27/06/2011
Devolvido sem parecer.
27/06/2011
Distribuído ao Deputado
Olímpio Gomes
05/08/2011
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
10/08/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2011
Publicados: Parecer nº 759/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 760/11, da CSPAP¿favorável à proposição. (DA p. 100)
17/08/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 101)
17/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2011
Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011.
14/09/2011
Publicado Autógrafo nº 29.527. (DA p. 33)
14/09/2011
Aguardando Sanção
05/10/2011
Publicada a
Lei nº 14.573, de 04 de outubro de 2011
. DOE I página 1.
05/10/2011
Arquive-se.
21/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2011 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2010
759 / 2011
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2011
760 / 2011
favorável
favorável
Olímpio Gomes
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/09/2011
Autógrafo
29527
Barros Munhoz
2
05/10/2011
Lei
14573
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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