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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 758 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
758 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.528 / 2011
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Cultura Nordestina de Cubatão".
Data de Publicação
18/11/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CUBATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Tramitação
Data
Descrição
18/11/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/11/2010
19/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
22/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
23/11/2010
Pauta de 3ª sessão.
24/11/2010
Pauta de 4ª sessão.
25/11/2010
Pauta de 5ª sessão.
26/11/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
02/12/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
14/02/2011
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
11/04/2011
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
14/06/2011
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011
Publicados: Parecer nº 637/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 638/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 26)
03/08/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 28)
03/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2011
Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011
Publicado Autógrafo nº 29.477. (DA p. 17)
13/08/2011
Aguardando Sanção
03/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.528, de 2 de setembro de 2011
. (DOE p.1)
21/09/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/02/2011
637 / 2011
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2011
638 / 2011
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2011
Autógrafo
29477
Barros Munhoz
2
03/09/2011
Lei
14528
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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