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Projeto de lei nº 0122 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0122 / 1997
Ementa
Dispõe sobre o serviço alternativo de Transporte Intermunicipal Urbano de Passageiros pelo sistema de lotação.
Data de Publicação
20/03/1997
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Djalma Bom
Apoiador(es)
Indexadores
LOTAÇÃO, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, SERVIÇO, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE URBANO
Etapa Atual
Último andamento 27/10/2011 - Publicado despacho: Arquivem-se os PLs n° 33/97, PL nº 48/97, PL nº 122/97,PL nº 202/97, PLnº256/97, PL nº 643/97, PL nº 05/98 e PL nº 12/98 anexos nos termos da Resolução nº 875/2011 (DA p. 35)
Tramitação
Data
Descrição
20/03/1997
Publicado no Diário Oficial (p. 04)
21/03/1997
Pauta de 1ª Sessão
31/03/1997
Pauta de 5ª Sessão
01/04/1997
Recebido do DOL para distribuição (carga 498)
14/04/1997
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) / Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) / Comissão de Assuntos Metropolitanos (CAM)
14/04/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 767)
22/05/1997
Publicado requerimento do autor e outros solicitando tramitação em regime de urgência
25/08/1997
Recebido da Comissão de Constituição e Justiça (carga s/n)
17/09/1997
Publicado o despacho de juntada ao PL Nº 48/97
17/09/1997
Retorno à Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/09/1997
Presidente solicita Relator Especial
26/09/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/10/1997
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado
Duarte Nogueira
01/10/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2553)
17/10/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
22/10/1997
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Afanasio Jazadji
22/10/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2846)
16/12/1997
Publicado requerimento da Deputada
Cecília Passarelli
solicitando designação de Relator Especial
04/02/1998
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência (s/n)
21/05/1998
Entrada da CAM
21/05/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para retificação (896)
26/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
28/05/1998
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (935)
29/05/1998
Publicados os pareceres: 930/98, do Relator Especial Deputado Afanasio Jazadji, em substituição à CCJ, favorável ao PL 48/97 às emendas 2 e 4(que alteram o Artº 1º e o Parágrafo Único do Artigo 2º), rejeitando as demais propostas; 931/98, da CTC, (Voto em Separado convertido em Parecer, nos termos do §5º do Artigo 56 da IX CRI), Favorável ao PL 48/97 e demais PLs anexos, na forma de substitutivo que apresenta; e 932/98, da CAM, Favorável ao PL 48/97 e demais PLs anexos, na forma de substitutivo apresentado pela CTC, e contrário às emendas de pauta (DA, p.8,9 e 10)o apresentado pela CTC, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ (DA, p. 6,7,8)
09/06/1998
83ª Sessão Ordinária: Aprovada a urgência solicitada pelo Autor do PL 202/97
18/06/1998
Publicado o despacho de juntada deste ao PL 33/97, assim como os demais Pls. 48/97, 202/97,256/97, e 643/97(e seus apensos, PLs 05/98 e 12/98), nos termos do Artigo 179, Parágrafo Único, da IX CRI (DA, p.3)
18/06/1998
54ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão tendo em vista a apresentação de emendas e substitutivos (artigo 193 da IX CRI)
19/06/1998
Entrada na CCJ
22/06/1998
Presidente solicita Relator Especial
22/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
22/06/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado paulo Barboza Filho
22/06/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (10330
24/06/1998
Entrada na CTC
25/06/1998
Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
25/06/1998
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
26/06/1998
PUBLICADOS OS PARECERES: 1145/98, do Relator Especial Deputado Paulo Barbosa, em substituição à CCJ-FAVORÁVEL aos substitutivos 1,2,3,4 e às emendas 2,5,6,7,8; e 1146/98, do Congresso de Comissões formado por CTC,CAM e CFO, FAVORÁVEL ao substitutivo nº 1 e às emendas 2,5,6,7,8, rejeitando os substitutivos 2,3,4 e demais emendas (DA, p.5)
27/06/1998
Publicada a errata do parecer 1146/98, do Congresso de Comissões formado por CTC,CAM e CFO (DA, p.5)
11/08/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (910)
11/08/1998
62ª Sessão Extraordinária - discussão
30/01/1999
Publicado requerimento do Deputado
Elói Pietá
solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.31)
09/11/1999
Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.6)
27/10/2011
Publicado despacho: Arquivem-se os PLs n° 33/97, PL nº 48/97, PL nº 122/97,PL nº 202/97, PLnº256/97, PL nº 643/97, PL nº 05/98 e PL nº 12/98 anexos nos termos da Resolução nº 875/2011 (DA p. 35)
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Req. de Tramitação(2)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/11/1999
Req. de Tramitação
050677
José Zico Prado
2
30/10/1999
Req. de Tramitação
049838
Elói Pietá
3
22/05/1997
Req. Urgência
011552
Djalma Bom
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 202/1997
Projeto de lei 256/1997
Projeto de lei 643/1997
Projeto de lei 5/1998
Projeto de lei 12/1998
Projeto de lei 48/1997
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