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Projeto de lei nº 1099 /1957
Referências
Documento
Número Legislativo
1099 / 1957
Ementa
Dispõe sôbre atividades do departamento de Profilaxia da Lepra
Data de Publicação
21/08/1957
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Benedicto Mario Calasans
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.069
Tramitação
Data
Descrição
21/08/1957
Apresentado
11/09/1957
Parecer nº 2750/57 da C.C.J. favorável com substitutivo
26/09/1957
1º discussão,foi adiado por 3 sessão,a requerimento Cássio Caimpolini
20/11/1957
1º discussão,foi aprovado o substitutivo
27/12/1957
Parecer nº 4772/57 da C.S.C.favorável com substitutivo
27/12/1957
Parecer nº 4773/57 da Comissão de Finanças favorável com substitutivo
07/08/1958
2º discussão,foi encerrada e com volta a comissão
08/08/1958
Substitutivo nº 1(RG-197/58 Padre Calazans e outros)
20/10/1958
Parecer nº 2013/58 do Deputado Gomes dos Reis,relator especial favoravel ao substitutivo nº1
23/10/1958
Em votação foi aprovado o substitutivo da C.C.J
04/11/1958
Parecer nº 2202/58 da Comissão da Redação
14/11/1958
À promulgação (Autógrafo nº 5409) publicado DO de 15/11/58
21/11/1958
Mensagem nº 498,de 20/11/58.do Governador vetando totalmente o projeto
30/12/1958
Em votação foi rejeitada o veto
Lei nº 5128 de 05/01/59
publicado no DO de 06/01/59
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.069
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