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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 802 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 802 / 2010
Ementa Institui o "Programa Agente Cidadão Senior" no Estado.
Data de Publicação 02/12/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRAMENTO, EDUCAÇÃO, IDOSO, INCLUSÃO, MERCADO DE TRABALHO, PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SENIOR, QUALIDADE DE VIDA, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/09/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/12/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/12/2010
06/12/2010 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2010 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2010 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/12/2010 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011..
01/03/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
30/05/2011 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Gilmaci Santos, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
31/08/2011 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
14/09/2011 Publicados: Parecer nº 1086/11,da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1087/11, da CDDPHCPQS-favorável à proposição e Parecer nº 1088/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 29/30)
14/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2011 1086 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2011 1087 / 2011 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
31/08/2011 1088 / 2011 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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